É a manifestação mais grave da infecção pelo vírus HIV, caracterizando-se por apresentar uma severa imunodeficiência, manifesta no aparecimento de doenças oportunistas. Mesmo que o portador do vírus HIV seja assintomático, ele tem direito à isenção.

Todo caso de distúrbio mental ou neuromental grave e persistente, no qual, esgotados os meios habituais de tratamento, haja alteração completa ou considerável da personalidade, comprometendo gravemente os juízos de valor e realidade, destruindo a autodeterminação do pragmatismo e tornando o indivíduo total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Engloba os transtornos mentais caracterizados pelo grau de acometimento de outras doenças, tais como: alzheimer, demência, esquizofrenia.

Quando há perda da capacidade física e funcional do coração e, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, está relacionado à cardiopatia isquêmica, cardiopatia hipertensiva, miocardiopatias, valvopatias, cardiopatias congênitas, arritmias, pericardiopatias, aortopatias etc. (Angioplastia, Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, etc).

É um estado patológico no qual a visão é igual a zero, sem percepção luminosa, após esgotados os recursos de correção óptica. Inclui a cegueira nos dois olhos e a cegueira monocular, que atinge apenas um olho. Inclui também a perda parcial de visão redução muito acentuada e irreversível do campo visual (visão tubular), nos limites previstos pela medicina, não susceptíveis de correção óptica, nem capazes de serem beneficiados por tratamento médico-cirúrgico.

Enfermidades de evolução aguda ou crônica, que, em caráter transitório ou permanente, acarretam insuficiência renal, a ponto de ocasionar a incapacidade para o trabalho e/ou acarretar risco de vida.

Grupo de doenças que atingem o fígado, com evolução aguda ou crônica, ocasionando alteração estrutural extensa e intensa progressiva e grave deficiência funcional, além de incapacidade para atividades laborativas e risco de vida.

O mal de Parkinson (doença de Parkinson) é um resultante do comprometimento do sistema nervoso caracterizado pelos seguintes sinais: (a) tremor, (b) rigidez muscular, e (c) oligocinesia (diminuição da atividade motora espontânea).

Doença autoimune que afeta o sistema nervoso central (cérebro) e medula espinhal por uma falha do sistema imunológico.

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa causada pelo Mycobacterium Tuberculosis, de evolução aguda ou crônica. Pode acometer qualquer órgão, tendo, no entanto, nítida predileção pelo pulmão. O portador deve apresentar os sintomas e causar risco de transmissão para outras pessoas.

Também conhecida como LEPRA, é uma doença causada pelo Mycobacterium Leprae (bacilo de Hansen), de curso crônico, podendo apresentar surtos reacionais intercorrentes e é altamente infectocontagiosa. Pode causar lesões na pele com alteração de sensibilidade e/ou comprometimento de nervos periféricos (sensitivo motor e/ou autonômico).

Consideram-se “doenças causadas por radiação ionizante em estágio avançado” toda patologia que tenha, comprovadamente, relação de causa e efeito com a radiação ionizante e cujas alterações sejam consideradas incapacitantes e invalidantes, seja por caráter físico-motor ou funcional ou mental.

A paralisia será considerada irreversível e incapacitante quando, esgotados os recursos terapêuticos da medicina especializada e os prazos necessários à recuperação motora, permanecerem distúrbios graves e extensos que afetem a mobilidade, a sensibilidade e a troficidade.

A doença de Paget é uma afecção óssea crônica, caracterizada por deformações ósseas de evolução lenta e progressiva, de etiologia desconhecida, geralmente assintomática e acometendo um só osso ou, menos frequentemente, atingindo várias partes do esqueleto.

Também conhecida como espondiloartrite, é uma doença inflamatória crônica e autoimune, caracterizada por uma lesão na coluna em que as vértebras fundem-se umas com as outras e tem como principal sintoma a dor nas costas, especialmente durante o repouso.

Conhecida também como doença do muco mais espesso, mais viscoso ou doença do beijo salgado (pelo suor mais salgado encontrado ao beijar a pele de quem tem a doença). É uma doença genética autossômica recessiva, que dentre diversos sintomas, pode causar: chiado no peito, falta de ar e tosse persistente; infecções pulmonares e doença pulmonar; dificuldade na digestão de alimentos; deficiência de crescimento, puberdade tardia e dificuldade em ganhar peso e suor salgado.

Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Alguns exemplos são as lesões causadas por esforços repetitivos ou doenças psicossomáticas, que podem ser provocadas por estresse contínuo, pela sobrecarga de trabalho ou pelo próprio ambiente de trabalho.